24 de Setembro de 1834: Morre Dom Pedro IV, Rei de Portugal e primeiro Imperador do Brasil

A 24 de Setembro de 1834, morre D. Pedro IV, rei de Portugal e primeiro imperador do Brasil.

Monarca português, segundo filho varão de D. João VI e de D. Carlota Joaquina, nasceu em Queluz em 12 de Outubro de 1798, onde faleceu em 24 de Setembro de 1834. Vigésimo sexto rei de Portugal (1826) e primeiro imperador do Brasil, ficou conhecido pelo cognome de “o Libertador”.

A morte precoce do seu irmão primogénito – D. António – acabaria por levá-lo ao trono português.

Na sequência da primeira invasão francesa, embarcou com a restante família real para o Brasil em 1807, chegando em Março ao Rio de Janeiro, cidade que se tornaria a verdadeira capital do império.

É no Brasil que D. Pedro passa uma parte da sua infância e juventude. É reconhecida, mesmo pelos seus coevos, a superficialidade da sua instrução, à qual acrescia um espírito impetuoso e enérgico; em última análise, estes são alguns dos factores que explicam a sua posição na independência do Brasil.

Em 1818 casa com a arquiduquesa D. Leopoldina, filha do imperador Francisco da Áustria, de cujo enlace nasceram D. Maria da Glória (1819), futura rainha de Portugal com o título de D. Maria II, e D. Pedro (1825), que sucederá ao pai como imperador do Brasil com o título de D. Pedro II. Enviuvou em 1826, voltando a casar três anos mais tarde com D. Maria de Beauharnais.

Em resposta à revolução de 1820, D. João VI decreta o regresso de D. Pedro a Portugal, onde as Cortes Constituintes iriam elaborar a Constituição do reino, mas esta decisão régia foi mal recebida no Brasil, pelo que o rei, em 1821, decide voltar à metrópole, deixando D. Pedro regente do Brasil.

D. Pedro lidera então o movimento independentista brasileiro, não tendo qualquer pejo em confrontar as forças fiéis ao poder da metrópole. Preocupadas com a evolução dos acontecimentos no Brasil na regência de D. Pedro, as Cortes determinam em 1821 o seu regresso a Portugal. É enviada uma frota ao Rio de Janeiro destinada a repatriar D. Pedro. O regente recusa-se a embarcar para a Europa.

Em 7 de Setembro de 1822, tomando conhecimento de despachos que recebera de Lisboa junto das margens do Rio Ipiranga, proclamou a independência do Brasil bradando o famoso grito do Ipiranga: “Independência ou morte”.

No dia 1 de Dezembro do mesmo ano é proclamado imperador e defensor perpétuo do Brasil.

Foi convocada a assembleia constituinte brasileira, que demonstrou ser demagógica e quase anárquica, pelo que o imperador acabou por demitir o ministério. Depois dissolveu o Parlamento e deportou para a Europa os deputados que se mostraram mais exaltados, entre os quais José Bonifáco de Andrade e Silva (Novembro de 1823). Esta atitude exalta os ânimos da população brasileira. Em resposta, D. Pedro nomeia um conselho de Estado para elaborar um projecto de Constituição que viria a ser de unânime agrado. Porém, D. Pedro nem sempre cumpre os preceitos constitucionais, o que, acrescentado ao facto de o reconhecimento da independência do Brasil por D. João VI vir acompanhado de um ónus de dois milhões de libras esterlinas e outras condições consideradas humilhantes pelos brasileiros, contribui para que seja posta em causa a sua boa aura junto do povo brasileiro.

Após a morte de D. João VI em 1826 e em cumprimento de determinações suas, D. Isabel Maria assume a regência do reino e designa D. Pedro rei de Portugal. D. Pedro começa por idealizar a junção das duas coroas mas depressa muda de ideias, outorgando aos portugueses a Carta Constitucional (1826) e abdicando a favor de sua filha D. Maria da Glória mediante duas condições: o casamento da rainha com o seu tio D. Miguel e o juramento da Carta Constitucional. Após a doação da Carta, a situação torna-se complicada nos dois reinos. Em Portugal, D. Miguel torna-se senhor de um trono absolutista (1827), faltando ao compromisso assumido com seu irmão, e no Brasil D. Pedro vê-se obrigado, após desentendimento com a Câmara, a abdicar em benefício de seu filho, D. Pedro II (1831).

D. Pedro parte então para a Europa com a sua filha, D. Maria II, rainha em título, por quem os liberais expatriados por D. Miguel se batiam. D. Pedro decide pôr-se à frente da causa liberal. Após conseguir os apoios financeiros necessários e organizar os liberais imigrados, chega aos Açores em 1832, onde assume a regência na qualidade de duque de Bragança, nomeia um Ministério composto por Mouzinho da Silveira, Marquês de Palmela e Agostinho José Freire (do qual se destaca o primeiro pela legislação que vai promulgando, que viria a alterar a estrutura jurídica e social do país), e prepara a expedição militar que colocará a sua filha no trono. Em Junho, parte para o Norte do país, vindo a desembarcar no Pampelido a 8 de Julho e seguindo depois para o Porto. As tropas chegam à cidade no dia seguinte e, ao contrário do que tinham inicialmente previsto, sofrem um longo e penoso cerco, dando-se início a uma guerra civil que se prolongaria até Maio de 1834 (Convenção de Évora-Monte), quando D. Miguel é expulso do país e entra em vigor a Carta Constitucional. As Cortes de Agosto de 1834 confirmam a regência de D. Pedro, que morre no mês seguinte, a 24 de Setembro, quatro dias após o início do reinado de D. Maria II.

D. Pedro já se encontrava com a saúde gravemente comprometida aquando da vitória liberal.

Enquanto Príncipe Real, e mesmo já depois de ser imperador do Brasil, ele tivera uma vida dissoluta, sendo provável que tantos abusos e exageros, resultantes também de uma educação defeituosa, se encarregassem de lhe ir minando os pulmões.

Em plena guerra civil, durante o cerco do Porto, não transpirou qualquer informação acerca da doença de D. Pedro. No entanto, é natural que ele, já enfermo, se sentisse muito pior, é também possível que a sua falta de saúde permanecesse escondida para não provocar o desânimo nas suas hostes e o fortalecimento moral do exército absolutista do seu irmão, D. Miguel. O enfermo instalou-se no palácio de Queluz, no mesmo quarto onde nascera, porque era ali que desejava despedir-se da vida.

D. Pedro doou o seu coração à cidade do Porto, (conservado na Igreja da Lapa). Com essa excepção, os seus restos mortais ficaram largos anos no Panteão de S. Vicente de Fora em Lisboa.

Em 1972, na comemoração do 150.º aniversário da independência, o seu corpo foi trasladado para o Brasil, a pedido do respectivo Governo, repousando no Monumento do Ipiranga, em São Paulo.