9 de Janeiro de 1154 – D. Afonso Henriques concede foral à vila de Sintra.
“Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo. Amen. Aprouve-me, a mim Afonso, Rei dos Portugueses, filho do Conde Henrique e da Rainha Teresa e neto do Rei Afonso o Grande, e à minha mulher, Rainha Mafalda, filha do Conde Amadeu, dar-vos, a vós que habitais em Sintra, da classe superior ou da inferior e de qualquer ordem que sejais, e a vossos filhos e descendentes, carta irrevogável, de direito, estabilidade e serviço.”
Na imagem, carta do Foral de Sintra, datada de 9 de Janeiro de 1154, que se encontra no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (traslado do foral, datado de 1472).
7 de Janeiro de 1830: Faleceu D. Carlota Joaquina, esposa de D. João VI e rainha consorte de Portugal.
Destacava-se como uma das mais importantes infantas de Espanha, sendo que era a filha primogénita do rei D. Carlos IV de Espanha. Em 1785 com 10 anos de idade casou-se com D. João Duque de Beja (futuro D. João VI), segundo filho da rainha D. Maria I de Portugal, numa tentativa de melhorar a relação entre os dois reinos. Após a morte do filho primogénito de D. Maria I, D. José príncipe do Brasil, D. João e D. Carlota ambos se tornaram herdeiros da coroa portuguesa.
A presença de D. Carlota Joaquina em Portugal, ficou fortemente marcada pelo descontentamento quer da corte portuguesa quer do povo com as suas ações, que a intitularam como a “Megera de Queluz”, por alegadamente favorecer os interesses da coroa espanhola e de conspirar contra o seu marido.
Mais tarde, como uma das principais defensoras do partido absolutista, acabou por ser afastada várias vezes para exílio, até que definitivo no Palácio de Queluz, onde viria a falecer em 1830. Jaz atualmente no Panteão Real da Dinastia de Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora.
7 de Janeiro de 1355 – Assassinato de Inês de Castro, em Coimbra que deu início a uma guerra civil entre D. Afonso IV e o infante D. Pedro, seu filho e futuro rei.
Passam hoje 668 anos do dia em que Inês de Castro foi executada em Coimbra, por ordem do rei D. Afonso IV. Foi degolada, como convinha a pessoa da sua condição, conforme o registo exarado no Livro da Noa, “crónica breve” elaborada pelos Frades Crúzios, sendo sepultada na igreja das Clarissas.
Já depois de assumir a coroa portuguesa, D. Pedro vai trasladar o seu corpo para o Mosteiro de Alcobaça.
Na imagem, a figura de D. Inês de Castro, no seu túmulo, no Mosteiro de Alcobaça.
5 de Janeiro de 1876 – Começa a construção da ponte ferroviária de D. Maria Pia, na cidade do Porto.
Passam hoje 147 anos do início da construção desta ponte sobre o rio Douro.
Na obra foram utilizadas cerca de 1600 toneladas de ferro, tendo sido erguido um elegante arco parabólico considerado, na altura, o maior do mundo. Um projecto e construção da responsabilidade da Casa Eiffel & Cª, de Paris.
Na imagem, uma fotografia da época da construção da ponte onde se pode ver o arco ainda por fechar (Arquivo Municipal do Porto).
4 de Janeiro de 1271 – Nascimento da Rainha Santa Isabel. Passam 752 anos.
Saragoça tem sido a localidade com a qual mais frequentemente se identifica o nascimento desta infanta, embora há quem considere Barcelona, pelo facto de nesse ano a corte aragonesa ter aí residido por longo tempo. Também a data do seu nascimento não é consensual. Há quem aponte o dia de hoje, outros o dia 11 de Fevereiro e, ainda, 4 de Junho.
Filha de Pedro III de Aragão e de Constança de Hohenstaufen, princesa da Sicília, na fonte baptismal foi-lhe posto o nome da sua tia-avó, rainha da Hungria.
Foi rainha consorte de D. Dinis. Ficou conhecida na História de Portugal pela Rainha Santa Isabel, tendo sido beatificada, em 1516, e posteriormente canonizada (25 de Maio de 1625). É, também, a padroeira da cidade de Coimbra.
Na imagem, pormenor da pintura a óleo de Santa Isabel de Portugal, de Francisco de Zurbarán, de cerca de 1635, existente no Museu do Prado.
Quadrilheiros, os polícias da Idade Média em Portugal
Mais tarde, tornar-se-iam nas atuais organizações policiais Portuguesas e Brasileiras.
Fique a conhecer o rei português que criou a 1ª organização policial em Portugal. D. Fernando criou os Quadrilheiros há mais de seis séculos!
Ao longo da história de Portugal, que conta com quase 900 anos, muitos foram os momentos em que se fez algo memorável. Vários foram os homens e mulheres que realizaram feitos notáveis que ficaram reconhecidos como momentos históricos e que muito orgulharam os portugueses.
Os homens e mulheres que mais facilmente poderiam alterar o destino do povo eram os reis e rainhas. D. Fernando foi um desses homens que podia realizar transformações no reino.
Fique a conhecer o rei português que criou a 1ª organização policial em Portugal. D. Fernando criou os “Quadrilheiros” há seis séculos!
Quadrilheiros, os polícias da Idade Média em Portugal
D. Fernando I
O último rei da primeira dinastia teve um reinado complicado, tendo-se envolvido em três conflitos com Castela. Em nenhum dos confrontos saiu vitorioso, foi sempre derrotado! Além de D. Fernando I se ter envolvido em vários confrontos militares com os vizinhos de Castela, sem conseguir vencer uma vez, as decisões políticas eram questionáveis.
O rei português casou-se e os seus casamentos não foram bem entendidos, nem as suas alianças. No entanto, apesar disso, foi durante o seu reinado que a famosa e importante aliança luso-britânica nasceu.
A dinastia Afonsina conheceu o seu fim com a morte D. Fernando I (1345-1383). Portugal entrou num período de crise após a morte deste rei em 22 de outubro de 1383. O medo instalou-se no reino português com a crise de sucessão (1383/85). O clima de incerteza só terminou quando D. João I, Mestre de Avis, conseguiu assumir o trono.
Dinastia
A primeira dinastia ficou conhecida como Afonsina ou Borgonha e teve 9 reis. Esse espaço temporal começa com D. Afonso Henriques e acaba com D. Fernando I, “O Conquistador”.
O primeiro rei foi D. Afonso Henriques, que reinou Portugal entre 1143 e 1185. O seu filho, D. Sancho I, foi o seu sucessor. Ele ficou conhecido como “O Povoador” e reinou os portugueses entre 1185-1211.
D. Afonso II ficou conhecido como “O Gordo” (1211-1223). Era neto de D. Afonso Henriques e filho de Sancho I, seguiram-se dois bisnetos do primeiro rei. Primeiro, foi D. Sancho II (1223-1248) a assumir o trono e ficou conhecido como “O Capelo”. Posteriormente, foi o irmão deste, D. Afonso III (“O Bolonhês”), a reinar Portugal entre 1248-1279.
Depois, foram o filho e o neto de D. Afonso III, D. Dinis, o filho, que ficou conhecido como “O Lavrador”, (1279-1325); depois, foi o neto, D. Afonso IV, que ficou conhecido por “O Bravo”; ele reinou entre 1325-1357.
O penúltimo rei foi D. Pedro I (1357-1367), “O Justiceiro”, que era filho de D. Afonso IV. D. Fernando I, neto de D. Afonso IV, ficou conhecido como “O Formoso”. Ele foi o último rei desta dinastia, tendo reinado entre 1367-1383.
Posteriormente, seguiu-se um momento histórico penoso para a nossa história que ficou conhecido como o interregno de 1383-1385.
“Quadrilheiros”
A primeira organização policial em Portugal teve o nome de “Os Quadrilheiros”. Foi criada por D. Fernando há mais de 6 séculos. Os elementos deste grupo foram os primeiros agentes de polícia.
Estes homens eram os responsáveis pela segurança pública urbana. Desde a Idade Média até ao século XVIII, “Os Quadrilheiros” policiavam as localidades que se encontravam sob domínio da Coroa de Portugal.
O nome
A origem do nome desta força policial, os “Quadrilheiros”, deve-se ao Rei de Portugal. D. Fernando I foi o responsável pela criação desta força “policial”. O Rei dos portugueses decidiu criar “os Quadrilheiros”.
A denominação da primeira organização policial em Portugal foi inspirada na Bíblia, mais precisamente no Livro dos Actos dos Apóstolos (Cap. XVI, versículo trinta e cinco).
A origem
Os ‘Quadrilheiros’ tornaram-se no novo polícia medieval português. Em cada Câmara Municipal. foi feita a introdução progressiva de uma organização mais “policial”. Naturalmente, começou por Lisboa, instalando-se depois noutros municípios.
A instrução foi dada pelo rei D. Fernando. Primeiro, o rei institui um corpo de guardas a 28 de março de 1369. Estes homens policiavam a cidade a pé ou a cavalo. Dessa forma, podiam defender os seus habitantes dos distúrbios frequentes que nela se verificavam.
Muitos marinheiros estrangeiros aportavam frequentemente na capital e causavam estragos. Mais tarde, no dia 12 de setembro de 1383, D. Fernando criou o corpo de ‘Quadrilheiros’, como forma de fazer face a uma crescente tensão social e à ocorrência de crimes graves em catadupa.
O alvará régio
Os ‘Quadrilheiros’ foram a primeira instituição formal de natureza policial criada por alvará régio (no Porto, em 1421, foi criada a segunda). A intenção era a de “eleger certos homens que vigiem sobre o sossego público (…) com o objetivo de reprimir o aumento progressivo de crimes e roubos que, tanto de dia como de noite, se cometiam em Lisboa”.
Em cada cidade, vila ou lugar um determinado número de quadrilheiros impunha a ordem.
As tarefas
Os quadrilheiros tinham diferentes funções. Entre elas estava a tarefa de manter o “sossego público”, impedir a proliferação de determinadas pessoas que não exerciam boa influência, nomeadamente adivinhos, feiticeiros, vadios, casas de jogo, entre outros.
A principal missão destes agentes da Lei primitivos era de prender os malfeitores. Eles tinham de entregá-los às autoridades Judiciais. Além disso, os “Quadrilheiros” também tinham a tarefa de reprimir a prostituição e os ébrios (alcoólatras). Eles intervinham sempre que assistiam a qualquer violação das posturas municipais, impondo ainda a proibição de “gente poderosa amotinar o povo”.
Os “Quadrilheiros” efetuavam as suas rondas de dia e de noite, atuando sempre que houvesse Cristãos envolvidos. Como a noite era sempre propícia ao surgimento de desacatos, assaltos a casas ou outros acontecimentos do género, os “Quadrilheiros” faziam rondas noturnas regulares.
“Oficialização”
A Organização Policial Primitiva esteve registada legalmente no Livro I, das Ordenações Manuelinas. Os “Quadrilheiros” surgem nesta obra emblemática onde se pode destacar no primeiro parágrafo a seguinte transcrição (em Português Arcaico do Séc. XV):
“Em todas as Cidades, e llas, e Lugares, e Feus, e Termos ávera Quadrilheiros, para que milhor fé aprendam os malfeitores, e fé evitem os malefícios.”
O processo de seleção
Rei D. Fernando I criou os Quadrilheiros com o objetivo inicial de ter elementos a fazer o povo cumprir as leis. Havia um determinado número de Quadrilheiros em cada Cidade, Vila ou Lugar. O número de moradores fazia variar o número de “polícias” Quadrilheiros.
Para se fazer parte da organização, tinha de haver um pouco de sorte. O quadrilheiro era escolhido a cada 20 homens, sempre entre os moradores locais. Eram escolhidas as pessoas que teriam de servir como agentes policiais durante um período de três anos. Os Quadrilheiros também eram nomeados pelos juízes e vereadores reunidos em assembleia.
Características
Os Quadrilheiros não eram uma força militar, nem militarizada. Esta força policial era completamente Civil (a Organização das Nações Unidas defende que os organismos policiais devem ser assim).
Os Quadrilheiros usavam um armamento que era produzido pelos próprios. A arma de referência dos membros desta força policial era uma lança ou cajado de dezoito palmos, itens usados para manter a ordem das multidões.
O fim
Durante o século XVIII, a instituição dos Quadrilheiros começou a entrar em clara decadência. Era bastante notório nas grandes cidades. Esta força policial já não era eficaz no combate à criminalidade.
A ineficácia dos Quadrilheiros levou à necessidade de criar outras organizações que pudessem melhorar a segurança pública. Algumas instituições policiais mais modernas e hierarquizadas foram criadas a partir daquele século. Por exemplo, foram criadas a Guarda Real da Polícia e a Guardas Municipais.
A 2 de Janeiro de 1770 é instituída pela Rainha D. Maria I, por Carta de Lei, datada de 2 de Janeiro de 1790, a Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho (ARFAD), a primeira escola de ensino superior militar de formação de oficiais do Exército Português. Tinha como objetivo principal formar oficiais engenheiros militares e oficiais de outras armas do Exército.
Foi em 1641, em plena guerra da restauração, que surgiu o ensino superior militar em Portugal, com a criação da aula de Artilharia e Esquadria, por decreto de 13 de Maio de D. João IV, começando esta a funcionar no Paço da Ribeira – o próprio Palácio Real – na actual Praça do Comércio.
Em 1790, ainda no reinado de D. Maria I, foi criada a Academia Real de Fortificação Artilharia e Desenho que veio estabelecer, pela primeira vez, uma escola de base verdadeiramente científica, destinada ao ensino superior das matérias de interesse para Oficiais de Artilharia e Engenharia (cursos de 4 anos), de Infantaria e Cavalaria (cursos de 3 anos) e a alunos Civis (“Os Paisanos”) que desejassem habilitar-se a Engenheiros.
Esta Academia, primeiramente instalada no Arsenal do Exército (A Santa Apolónia), passou por vários edifícios da capital, desde o Palácio da Regência onde se manteve até 1796, passando seguidamente para o Palácio de Calhariz, daí para o Real Colégio dos Nobres, sendo neste local que em 12 de Janeiro de 1837, a Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho se passou a designar por Escola do Exército, por iniciativa de Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo – o Marquês de Sá da Bandeira.
No Brasil, a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho foi uma escola de ensino superior criada em 17 de dezembro de 1792, aniversário da Rainha D. Maria I, na Casa do Trem (actual Museu Histórico Nacional), sob a égide de seu filho D. João, Príncipe Regente, da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, marco do início do ensino militar académico nas Américas e do ensino civil superior no Brasil, sendo assim a mais antiga Escola de Engenharia das Américas.
Durante a instalação da Corte Portuguesa no Brasil, foi substituída pela Academia Real Militar, criada em 1810.
Hoje em dia, no Brasil, tanto a atual Escola Politécnica (Poli-UFRJ) como o actual Instituto Militar de Engenharia (IME) se afirmam descendentes da antiga Academia Real de Artilharia, Fortificação e Desenho.
Em Portugal, esta academia foi a génese da actual Academia Militar.
“DULCE ET DECORUM EST PRO PATRIA MORI”
Na imagem, selo branco da Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho, de cerca de 1821.
A 2 de Janeiro de 1492 dá-se a capitulação de Granada e o fim da Reconquista da Península Ibérica. Um grande dia para a Europa e para os europeus, a conservar na nossa memória.
Neste dia de 1492, o último reduto muçulmano na Península Ibérica caía perante os exércitos dos Reis Católicos, Fernando de Aragão e Isabel de Castela.
O Rei Boabdil entrega as chaves da cidade diante de cem mil pessoas, que estavam a assistir à mudança política de Granada, e é içada, pela primeira vez, a bandeira dos reis de Espanha na mais alta torre do Alhambra.
Assim, acabava 781 anos de ocupação islâmica na Península Ibérica, tendo a sua conquista iniciada em 711.
A 2 de Janeiro de 1492 dá-se a capitulação de Granada e o fim da Reconquista da Península Ibérica. Um grande dia para a Europa e para os europeus, a conservar na nossa memória.
Neste dia de 1492, o último reduto muçulmano na Península Ibérica caía perante os exércitos dos Reis Católicos, Fernando de Aragão e Isabel de Castela.
O Rei Boabdil entrega as chaves da cidade diante de cem mil pessoas, que estavam a assistir à mudança política de Granada, e é içada, pela primeira vez, a bandeira dos reis de Espanha na mais alta torre do Alhambra.
Assim, acabava 781 anos de ocupação islâmica na Península Ibérica, tendo a sua conquista iniciada em 711.
1 DE JANEIRO DE 1502, DESCOBRIMENTO DO RIO DE JANEIRO
A região que ocupa atualmente a cidade do Rio de Janeiro foi descoberta no dia 1 de janeiro de 1502 por uma expedição portuguesa comandada por Gaspar de Lemos, que acreditou ter chegado à desembocadura de um grande rio, assim, batizou a baía com o nome de Rio de Janeiro.
A primeira expedição exploradora, organizada em 1501 por iniciativa da Coroa lusa, zarpou do Tejo em meados de março. Comandada provavelmente por Gaspar de Lemos (o mesmo que havia retornado a Portugal levando a notícia do descobrimento do Brasil), tinha como missão realizar o reconhecimento da Terra de Santa Cruz, assim chamada por D. Manuel I (1469-1521). A bordo ia Américo Vespúcio (1454-1512), que, com seus conhecimentos náuticos, favoreceria, segundo o historiador Sérgio Buarque de Holanda, o “bom êxito da empresa”, fornecendo preciosas informações sobre a viagem.
Por meio de seus importantes relatos, chegavam a Lisboa notícias sobre o clima, as condições da terra e a riqueza encontrada, àquela altura, com possibilidade de comercialização em larga escala. Ele se referia à árvore do pau-brasil, que durante séculos foi derrubada de forma predatória, sem que houvesse a menor preocupação com o seu cultivo ou sua proteção. Embora enviada em quantidade para o Reino, sua extração de modo algum superava os lucros obtidos pelo comércio da rota das especiarias.
As cartas de Vespúcio registraram que a expedição lançou âncoras, inicialmente, no litoral do atual estado do Rio Grande do Norte, e, depois, margeando rumo ao sul. O comandante, com o calendário em punho, batizava os primeiros acidentes geográficos encontrados pelo caminho. Os nomes escolhidos homenageavam os santos do dia ou as festas religiosas. Justamente no dia 1º de janeiro de 1502, as embarcações alcançaram a boca da Baía de Guanabara, e as tripulações vislumbraram, pela primeira vez, a região que receberia o nome de Rio de Janeiro.
Tradicionalmente, acredita-se que o Rio recebeu esse nome porque esse sítio alcançado na entrada da sua barra, em 1º de janeiro de 1502, foi confundido com a foz de um grande rio (salgado), chamado, então, de rio de janeiro, nome que se estenderia à cidade que ali surgiria mais tarde.
Na visão de estudiosos, faltam documentos e sobram versões. Naqueles tempos, cartógrafos e navegadores experientes ofereciam seus serviços e conhecimentos acumulados às monarquias europeias interessadas em conquistar outras terras. Assim se explica o fato de se atribuir a um navegador florentino, Américo Vespúcio, o batismo da região.
Porém, cabe a pergunta: esse nauta, com toda a prática que possuía, cometeria tal engano? Confundiria dois acidentes geográficos? Possivelmente, e essa seria uma explicação, o termo ria (a entrada de uma baía) – usado no século XV e no XVI para indicar uma configuração geográfica, conforme anotado nas cartas de Vespúcio –, acrescido de janeiro, teria conduzido ao nome.
APAM 