A 7 de Novembro de 1716 é promulgada a bula “In supremo apostolatus”, pelo papa Clemente XI, que eleva a capela régia em Lisboa à dignidade de Igreja Patriarcal, cujo prelado era o Patriarca de Lisboa, sendo que o primeiro a possuir este título foi D. Tomás de Almeida.
O promulgar desta bula foi o culminar da ação diplomática de D. João V junto da Santa Sé para conseguir o Patriarcado de Lisboa, algo que procurou desde o início do seu reinado. Hoje o Patriarcado de Lisboa é dos poucos que resta na Igreja Católica, no mundo ocidental, para além do Patriarcado de Veneza e o de Jerusalém.
O Mosteiro de São Vicente de Fora, para além de albergar os serviços do Patriarcado de Lisboa, é também aqui que se situa o Panteão dos Patriarcas, onde quase todos os Cardeais-Patriarcas se encontram sepultados, com exceção dos primeiros cinco.
6 de Novembro – São Nuno de Santa Maria (Santo Condestável), guerreiro, religioso, +1431
Nasceu a 24 de Junho de 1360 no Cernache do Bonjardim. Aos 13 anos fazia parte do séquito do rei Dom Fernando e por essa altura foi armado Cavaleiro.
Por obediência a seu pai casa com D. Leonor de Alvim, rica dama de Entre-Douro-e-Minho. Do casamento nasceu uma filha: Dona Beatriz.
Após a morte de D. Fernando e porque a filha deste era casada com o rei de Espanha, vendo ameaçada a independência nacional entra em atividade política.
Em Santarém dá-se o estranho encontro com o Alfageme de Santarém. Convidado pelo Mestre de Avis foi eleito Regedor e Defensor do Reino.
Após vencer várias batalhas (Atoleiros, Aljubarrota) e já viúvo lança ombros à construção do Convento do Carmo, em Lisboa.
Em 1422 partilha os seus bens e professa no Carmo, em 15 de Agosto de 1423. Sempre o dia de Nossa Senhora da Assunção a presidir aos momentos culminantes da sua vida. Ei-lo agora o asceta despegado de toda as ambições terrenas, frivolidades, entregue por completo ao único fito de adorar e servir a Deus: o herói de outra batalha que, depois de se ter mostrado invencível nas lutas do mundo, abandona tudo para se tornar apenas, humilde e feliz, Frei Nuno de Santa Maria.
A 15 de Janeiro de 1918 a Sagrada Congregação dos ritos, em sessão plenária, aprova e reconhece o culto do Santo condestável, que o Papa Bento XV confirma, no decreto de 23 de Janeiro do mesmo ano. Em 26 de Abril de 2009, foi canonizado por Bento XVI.
6 de Novembro de 1772: O Marquês de Pombal institui o ensino primário oficial
Com o iluminismo, surge em Portugal uma certa necessidade de instruir. A alfabetização da população começa a ser considerada cada vez mais importante e, na tentativa de realizar esta ambição, o país passa por várias reformas a nível do ensino, ao longo do reinado de D.José I. Estas visavam melhorar a situação escolar em que a Companhia de Jesus havia deixado o país e possibilitar a todos o acesso à instrução. Quem se encarregou de realizar o projecto reformista foi o Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, que aspirava à instituição de um ensino estatal e laico. É de especial importância referir que muitas das reformas implantadas pelo estadista foram influenciadas, quer pelo tempo que este passara no estrangeiro, quer pelos novos pensamentos iluministas.
No que concerne aos estudos menores, a reforma pombalina abrangia todo o país. Antes da reconstrução da Lisboa, foram abertas na cidade inúmeras escolas provisórias. Após a reedificação, verificou-se abertura de uma escola por freguesia. O Decreto de Setembro de 1755 aprova já os «Estatutos da Junta do Comércio», onde consta a necessidade de “uma aula em que ( …) se faça presidir de um ou dois mestres, dos mais peritos que se conheceram, determinando-lhes ordenados competentes e obrigações que são próprias de tão importante emprego” ( Ferreira, Joaquim Gomes, O Marquês de Pombal e as reformas do ensino, Coimbra, Cap. I, Instituto Nacional de Investigação Cientifica, 1898, p.10 ).
Mais tarde, é através da Carta de Lei de 6 de Novembro de 1772, que o Marquês confere um novo impulso ao ensino secundário e institui o ensino primário oficial. O objectivo do Ministro, neste campo, era facultar a todos os estratos populacionais o acesso à instrução, o que, para a época, era considerado uma ideia utópica. Perante a situação económica e ideológica do séc. XVIII, este era, ainda, um acto impraticável.
Apesar disso, e, de forma a iniciar a execução dos seus planos de alargamento do ensino, o Marquês de Pombal mandou elaborar um plano baseado num cálculo aproximado das pessoas que poderiam desfrutar da instrução. Neste plano, encontrava-se também discriminado o número de professores necessários por escola e pelas diferentes cadeiras existentes. Após terem sido escutados os pareceres do Tribunal da Real Mesa Censória e do Conselho Privado e do Estado, o plano acaba por ser aprovado pelo rei. Esta aprovação revelou-se extremamente benéfica para o país, na medida em que contribuiu para a criação de novos empregos, permitiu que a população se instruísse e possibilitou que toda a sociedade auferisse de uma mão-de-obra cada vez mais especializada.
No artigo V da Carta de Lei de 6 de Novembro de 1772 constava que os mestres deveriam ensinar a ler, a escrever, a contar e as regras da ortografia portuguesa, para que os alunos escrevessem de forma correcta e ordenada. Os quatro tipos de aritmética simples, o catecismo e as «regras de civilidade» deveriam, também, fazer parte da sua instrução. O artigo VI dessa mesma Carta decretava, por seu turno, que as escolas seriam inspeccionadas de quatro em quatro meses, para que fossem conhecidos os progressos e/ou retrocessos realizados. O artigo VII autorizava a frequência do ensino particular a todos aqueles que dele pudessem usufruir. No entanto, estes alunos deveriam ser submetidos a exames, tal como os outros, quando transitassem para os «Estudos Maiores». No artigo VIII, ficava bastante claro que os professores particulares deveriam possuir licença para o exercício da sua actividade, caso contrário, sujeitar-se-iam a rígidas penas “de cem cruzados pagos da cadeia pela primeira vez e, pela segunda, da mesma condenação em dobro e de cinco anos de degredo para o reino de Angola” ( Op. Cit. p.18 ).
A aplicação destas medidas originou um aumento do número de pedidos dirigidos pela população à coroa, solicitando a criação de mais escolas e a colocação de mais professores. Muitas foram as povoações que beneficiaram desta reforma, porém, algumas permaneciam, ainda, descontentes por não lhes ter sido facultado o acesso ao ensino. Perante as suas reclamações, o Ministro manda acrescentar um suplemento no alvará de 11 de Novembro, integrando essas povoações no mapa de professores.
6 de Novembro de 1656: Morre D. João IV, “O Restaurador”
Monarca português, nasceu em Vila Viçosa a 19 de Março de 1604 e a partir de 29 de Outubro de 1630 tornou-se o 8.o duque de Bragança. Casou com D. Luísa de Gusmão, espanhola de nascimento, a 12 de Janeiro de 1633. Foi escolhido pelos obreiros da Restauração para rei de Portugal.
1 de Dezembro de 1640 foi a data da restauração da independência de Portugal face ao reino de Espanha. Terminava assim a dinastia filipina, que durante 60 anos governara Portugal. D. João IV foi aclamado rei a 15 de Dezembro. Pese embora a conjura de 1641 contra o novo rei, da qual resultou uma severa punição para os seus responsáveis, D. João IV teve o apoio da grande maioria da sociedade portuguesa, o que lhe permitiu criar novos impostos, desvalorizar a moeda e recrutar voluntários para fazer face às necessidades monetárias e humanas de um confronto militar que se adivinhava próximo com a vizinha Espanha.
Em 1641 verificaram-se os primeiros confrontos, saldando-se por uma vitória do exército português na Batalha do Montijo e uma tentativa fracassada dos espanhóis no cerco de Elvas. A Espanha estava fortemente mergulhada na Guerra dos Trinta Anos, pelo que foi preciso esperar pelo fim da guerra entre franceses e espanhóis, que só se verificou em 1659, para que os espanhóis pudessem concentrar todas as suas atenções na anulação da Restauração portuguesa.
Durante este período, D. João IV, com o objetivo de legitimar a revolução e obter auxílio militar e financeiro, enviou embaixadores para as principais Cortes europeias. Era necessário convencer os reinos europeus de que D. João IV não era um rebelde mas sim o legítimo herdeiro do trono que havia sido usurpado pelos Filipes.
D. João IV apresenta-se, assim, como o legítimo herdeiro do cardeal D. Henrique, pois, em 1580, quem deveria ter sucedido no trono era D. Catarina, duquesa de Bragança, e não Filipe II de Espanha. Os embaixadores vão também legitimar o novo rei segundo o novo princípio político de que o poder era conferido por Deus ao povo, que, por sua vez, o transmitia ao rei. D. João IV faleceu a 6 de Novembro de 1656, deixando o reino, política e militarmente organizado, entregue à regência de D. Luísa de Gusmão.
5 de Novembro de 1760 – Publicação da Portaria que faz a distribuição do comércio e dos ofícios das ruas projectadas da Baixa Pombalina.
Com esta medida pretendia-se que cada rua tivesse a sua especialidade corporativa. Passam hoje 262 anos sobre esta directiva que regulamentava as 14 novas artérias da cidade de Lisboa: a Rua Nova d’El Rey (hoje, Rua do Comércio), Rua Augusta, Rua Áurea, Rua Bella da Rainha (hoje, Rua da Prata), Rua Nova da Princesa (hoje Rua dos Fanqueiros), Rua dos Douradores, Rua dos Correeiros, Rua dos Sapateiros, Rua de S. Julião, Rua da Conceição, Rua de S. Nicolau, Rua da Victoria, Rua da Assumpção e Rua de Santa Justa.
4 de Novembro de 1599 – Morre o Padre Pedro da Fonseca, filósofo e teólogo jesuíta português.
Foi conhecido na sua época como o “Aristóteles Português”. Ingressou em 1548 na Companhia de Jesus, e depois de cursar estudos de Filosofia e Teologia, começou a leccionar, primeiro no Colégio das Artes, em Coimbra, depois, em 1564, na Universidade de Évora, onde se doutorou em Teología, em 1570.
Na imagem, a sua obra Institutionum dialecticarum libri octo, de 1614.
Passam 267 anos desde o Grande Terramoto de 1755 que alterou para sempre Lisboa.
O que se passou a 1 de novembro de 1755 está entranhado na história de Lisboa e nunca será esquecido. Um sismo de magnitude 8.5, com epicentro a cerca de 240 quilómetros da capital portuguesa, criou um tsunami que, em cerca de 40 minutos, devastou a cidade.
Segundo a documentação histórica existente, eram 9:40 quando o terramoto foi sentido e pouco depois das 10:00 vagas de um tsunami – com ondas de 15 metros – atingem Lisboa.
1 de Novembro de 1559 – Inauguração solene da Universidade de Évora, segunda universidade a ser fundada em Portugal.
Passam hoje 463 anos sobre a fundação desta casa do saber, criada a partir do Colégio do Espírito Santo da Companhia de Jesus.
Coube ao Cardeal D. Henrique solicitar ao Papa Paulo IV, ainda as obras do edifício do colégio decorriam, a transformação do Colégio em Universidade plena, o que veio a acontecer em Abril de 1559 pela Bula “Cum a Nobis”, com direito a leccionar todas as matérias, excepto Medicina, Direito Civil e a parte contenciosa do Direito Canónico.
Por favor não se esqueçam de elucidar os vossos filhos e netos de que hoje não é dia das Bruxas, mas sim Dia de Todos os Santos, que evoca todos os heróis cristãos conhecidos ou desconhecidos que vacilando mais ou menos não desistiram do seu caminho de fidelidade a Jesus.
Nem todos podem chegar a ser ricos, sábios, famosos… Em contrapartida, todos – sim, “todos” – estamos chamados a ser santos.
APAM 