7 de Março de 1777 – D. Maria I emite o perdão dos Marqueses de Távora e de Alorna, condenados no reinado de D. José, por conspiração.
Foi há 246 anos.
Este perdão foi emitido na sequência da morte do rei, a 24 de Fevereiro, e da abertura das prisões, com a libertação dos presos do Estado e o início dos processos de reabilitação de vários prisioneiros.
Na imagem, retrato da rainha D. Maria I, na Academia das Ciências de Lisboa.
6 de Março de 1719 – Nasce João Carlos de Bragança Sousa e Ligne Tavares Mascarenhas e Silva, 2º Duque de Lafões.
Passam hoje 304 anos. Por ocasião do terramoto de 1755 foi um dos voluntários que permaneceu em Lisboa para tratar dos vivos e enterrar os mortos. Viajou pela Inglaterra, Áustria, Itália, França, Rússia Alemanha, Suécia, Dinamarca e Turquia, só regressando a Portugal após a subida ao trono de D. Maria I.
Foi conselheiro de Estado e de Guerra, Governador das Armas da Corte, Marechal General do Exército Português, Mordomo-mor do Príncipe Regente D. João, e Ministro Encarregado dos Negócios da Guerra. Foi ainda o fundador e primeiro Presidente da Academia das Ciências de Lisboa.
Na imagem, retrato de D. João Carlos de Bragança, 2.º Duque de Lafões.
UNIVERSIDADE DE COIMBRA – 733° ANIVERSÁRIO
“Ao assinar o “Scientiae thesaurus mirabilis”, D. Dinis criava a Universidade mais antiga do país e uma das mais antigas do mundo.
Datado de 1290, o documento dá origem ao Estudo Geral, que é reconhecido no mesmo ano pelo papa Nicolau IV.
Começa a funcionar em Lisboa, sendo transferida definitivamente para Coimbra em 1537, por ordem do Rei D. João III (…)”.
D. LUÍSA DE GUSMÃO, RAINHA DE PORTUGAL
Neste dia, em 27 de fevereiro no ano de 1666, faleceu a rainha D. Luísa de Gusmão, mulher de D. João IV.
Filha do Duque de Medina Sidónia, tornou-se primeiro Duquesa de Bragança através do casamento com D. João (II), Duque de Bragança, e depois rainha de Portugal com a ascensão do marido ao trono após a Restauração da Independência em 1640.
Apesar da ascendência espanhola, D. Luísa de Gusmão defendeu sempre os interesses e a independência de Portugal face a Espanha, tendo inclusivamente, após a morte de D. João IV e durante a menoridade do herdeiro ao trono D. Afonso, assumido a regência do reino.
Acabaria por ser afastada da regência pelo próprio filho e por influência do Conde de Castelo Melhor, retirando-se para o Convento do Grilo, na zona de Xabregas, que a própria mandara erguer. Viria a falecer no mesmo convento aos 52 anos de idade, na sequência de problemas pulmonares.
D. Luísa de Gusmão foi sepultada inicialmente em Xabregas e depois foi trasladada para o Panteão dos Bragança no Mosteiro de São Vicente de Fora.
27 de Fevereiro de 1514 – Foral de Oliveira do Hospital.
Passam hoje 509 anos que o rei D. Manuel I concedeu o Foral a Oliveira do Hospital. Este encontra-se no “O livro dos Forais Novos da Beira”, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo que guarda ainda, mais quatro livros de forais novos, relativos a outras regiões do reino (Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes, Entre Tejo e Odiana e Estremadura).
Na imagem, pormenor do fólio onde se encontra o início do texto do Foral de Oliveira de Hospital, no Livro dos Forais Novos da Beira.
A CONFERÊNCIA DE BERLIM
A Conferência de Berlim, conhecida como conferência da África Ocidental ou Conferência do Congo, realizou-se em Berlim de 15 de novembro de 1884 a 26 de fevereiro de 1885, marcando a colaboração europeia na partição e divisão territorial da África. Organizado pelo Chanceler do Império Alemão, Otto von Bismarck, o evento contou com a participação de países europeus (Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Rússia e Suécia), também do Império Otomano e dos Estados Unidos. O objetivo declarado era o de “regulamentar a liberdade do comércio nas bacias do Congo e do Níger, assim como novas ocupações de territórios sobre a costa ocidental da África”.
O principal resultado da conferência de Berlim foi o estabelecimento de regras oficiais de colonização mas, além disso, a conferência gerou uma onda de assinaturas de tratados entre os vários países europeus.
A Alemanha, país vencedor da guerra franco-prussiana, não possuía colónias em África mas tinha esse desejo e viu-o satisfeito, passando a administrar o “Sudoeste Africano”, actual Namíbia, Tanganica, Camarões e Togolândia; os Estados Unidos na altura não tinham mais a colónia da Libéria, independente desde 1847, mas, como potência em ascensão, foram convidados; o Império Otomano possuía províncias na África, notadamente o Egipto (incluindo o futuro Sudão Anglo-Egípcio e Trípoli), mas seus domínios foram vastamente desconsiderados no curso das negociações e foram arrebatados de seu controle até 1914.
Durante a conferência, Portugal apresentou um projecto, o famoso “mapa cor-de-rosa”, que consistia em ligar Angola a Moçambique, criando uma comunicação entre as duas colónias, de modo a facilitar o comércio e o transporte de mercadorias. Sucedeu que, apesar de todos concordarem com o projecto, mais tarde a Inglaterra, à margem do Tratado de Windsor, surpreendentemente recusou o projecto, dando um ultimato a Portugal, ameaçando declarar-lhe guerra se a proposta não fosse retirada. Portugal, com receio de colocar em causa o tratado de amizade e cooperação militar mais antigo do mundo, cedeu às pretensões ingleses, retirando o projeto do Mapa cor-de-rosa.
Como resultado da conferência, a Grã-Bretanha passou a administrar toda a África Austral com exceção das colónias alemã da Namíbia, portuguesas de Angola e Moçambique e da ilha francesa de Madagascar e o Sudoeste Africano, toda a África Oriental com exceção da Tanganica e partilhou a costa ocidental e o norte da África com a França, a Espanha e Portugal Guiné-Bissau e Cabo Verde; o Congo – que estava no centro da disputa, o próprio nome da Conferência em alemão é “Conferência do Congo” – continuou como “propriedade” da Associação Internacional do Congo, cujo principal acionista era o rei Leopoldo II da Bélgica; este país passou ainda a administrar os pequenos reinos das montanhas a leste, o Ruanda e o Burundi.
24 de fevereiro de 1777: Falecimento do Rei D. José I.
Há 246 anos, falecia em Sintra, o Rei D. José (D. José Francisco António Inácio Norberto Agostinho).
O seu reinado, situado entre 1750 e 1777, foi caraterizado brevemente da seguinte forma:
No Museu Militar de Lisboa encontra-se o modelo em bronze, à escala, da estátua equestre do Rei D. José I erguida no Terreiro do Paço/Lisboa.
24 de Fevereiro de 1387 – Ratificação por Ricardo II, rei de Inglaterra, em Westminster, do Tratado de Paz e Amizade e Confederação, mais conhecido por Tratado de Windsor, datado de 9 de Maio de 1386.
Passam hoje 636 anos.
Este tratado é um dos mais antigos acordos diplomáticos de Portugal.
Na imagem, o Tratado de Windsor, datado de 9 de Maio de 1386, que contém a ratificação de Ricardo II, rei de Inglaterra, em Westminster, a 24 de Fevereiro de 1387 (ANTT).
23 de Fevereiro de 1752 – Sai de Lisboa a embaixada de Francisco Xavier Assis Pacheco de Sampaio com destino à China.
Passam hoje 271 anos do dia em que o rei D. José I enviou à China o Embaixador Francisco Xavier Assis Pacheco de Sampaio. Tinha como propósito “cultivar por este modo a amizade do Imperador actual, promover a conservação e aumento das missões do mesmo império, restabelecimento do Real Padroado e outros interesses políticos”.
Na imagem, retrato do imperador Qianlong, que recebeu o Embaixador Francisco Xavier Assis Pacheco de Sampaio (Musée Guimet, Paris).
21 de fevereiro de 1920 – faleceu em Nápoles o Infante D. Afonso, Duque do Porto, segundo filho do rei D. Luís I e da rainha D. Maria Pia da Saboia.
Como segundo filho e irmão mais novo do rei D. Carlos I, desempenhou diferentes funções durante a sua vida como: condestável do reino, comandante honorário dos Bombeiros Voluntários da Ajuda, general de divisão do Exército Português, representava o rei em algumas ações diplomáticas, entre outros cargos.
Após implantação da República em Portugal, a 5 de outubro de 1910, D. Afonso é obrigado a partir em exilio para a cidade de Nápoles, em Itália. Apesar de se ter casado em 1917, não chegou a ter descendentes.
Viria a falecer no dia 21 de fevereiro de 1920, sendo um ano depois trasladado o seu corpo para o Panteão Real da Dinastia de Bragança no Mosteiro de São Vicente de Fora, onde jaz atualmente.
APAM 